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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Contribuições do cadastro territorial multifinalitário à gestão de sítios arqueológicos
Other Titles: Contributions from Territorial Multipurpose Cadastre to management of archaeological sites
metadata.dc.creator: Scofano, Guilherme Butter
metadata.dc.contributor.advisor1: Oliveira, Francisco Henrique de
metadata.dc.description.resumo: O trabalho destina-se à reflexão sobre a aplicabilidade do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) às políticas de planejamento e gestão públicos dos territórios de ocorrência arqueológica no Brasil. Para tal, adotou-se como objeto espacial de análise a região da Ponta da Galheta, formada pelo encontro da Praia da Galheta com o Promontório que dá nome à região. Na área em questão, são verificados quatro sítios arqueológicos, nomeados Galheta I, Galheta II, Galheta IV e Galheta V. O entorno imediato do promontório e das formações arqueológicas é atualmente ocupado por edificações particulares, gerando conflitos legais entre os proprietários e o Poder Público. Por meio da análise do caso exposto, são avaliadas as possibilidades de interlocução entre as premissas do CTM e as ações do Poder Público, em seus aspectos socioeconômicos, técnicos e jurídicos. Os métodos utilizados para confecção do estudo baseiam-se na pesquisa bibliográfica acerca do recorte espacial selecionado, das teorias pertinentes ao CTM e à gestão pública de bens arqueológicos, e da literatura jurídica que acompanha os temas avaliados. Também foram pesquisados e confeccionados produtos cartográficos que ilustram o território considerado e exemplificam as técnicas de registro espacial utilizadas nos campos da Arqueologia e do cadastro territorial. Os materiais produzidos e coletados foram confrontados com o contexto atual existente na região da Ponta da Galheta, através de idas a campo para relato visual e descritivo. Terminadas as pesquisas, concluiu-se serem os preceitos e técnicas do Cadastro Territorial Multifinalitário aplicáveis aos objetivos de proteção e difusão do patrimônio, desde que observadas, por parte da União e dos municípios, as necessidades de adequação dos procedimentos de demarcação territorial, mapeamento e documentação às particularidades dos bens patrimoniais. Por fim, sugere-se a designação do termo parcela territorial de conteúdo arqueológico às áreas de ocorrência de vestígios pretéritos, de maneira a subsidiar a atuação conjunta entre os órgãos federais de cultura e as Prefeituras que introduzirem o CTM em suas rotinas de gestão do território.
Abstract: The work aims to reflect on the applicability of Territorial Multipurpose Cadastre (CTM in Portuguese) on planning and management of public areas of archaeological occurrence in Brazil. To this end, it is adopted as the object of spatial analysis the region of Galheta Foreland, formed by the meeting of Galheta Beach with the promontory that gives its name to the region. In this area, four archaeological sites are verified, named Galheta I, Galheta II, Galheta IV and Galheta V. The immediate surrounding area of the promontory formation and archaeological constructions is currently occupied by edifications, resulting in legal conflicts between the owners and the government. Through the analysis of the case exposed, are assessed the possibilities for dialogue between the premises of the CTM and the actions from the government, in its socio-economic, technical and legal aspects. The methods used for the study are based on the literature about the spatial area selected, the theories relevant to the CTM and public management of archaeological sites, and legal literature that accompanies the themes evaluated. Have also been surveyed and prepared cartographic products that illustrate and exemplify the spatial techniques for territory registration used in archeology and the land register. The materials produced and collected are confronted with the current context verified at region of Galheta, through field trips for visual and descriptive report. Completed the research, it is concluded that the rules and techniques from CTM are applicable to the protection and dissemination objectives from government, but must be observed, by the Union and the municipalities, the needs to the adequacy of procedures for territorial demarcation, mapping and documentation to the particularities of the heritage sites. Finally, it is suggested the designation of the term territorial parcel of archaeological content to areas of archaeological occurrence, in order to support the joint efforts among federal culture department and the local governments that introduce the CTM during their routine of land management.
Keywords: Patrimônio cultural
Arqueologia
Cultural Archaeological Heritage
Multipurpose Territorial Cadastre
Sambaqui
Laguna
Galheta Foreland
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade do Estado de Santa Catarina
metadata.dc.publisher.initials: UDESC
metadata.dc.publisher.department: Gestão sócio-ambiental
metadata.dc.publisher.program: Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://tede.udesc.br/handle/handle/1976
Issue Date: 13-Jun-2013
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental

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