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Tipo do documento: Dissertação
Título: A articulação interinstitucional na dinâmica de planejamento territorial: a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí e a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí
Título(s) alternativo(s): The interinstitutional articulation on the dynamics of territorial planning: the Department of Regional Development of Itajaí and the Association of Municipalities Mouth of the River Itajaí
Autor: Chelone, Elizangela Ribeiro Bosco
Primeiro orientador: Rocha, Isa de Oliveira
Resumo: A dinâmica do desenvolvimento de cada território pode ser determinada pela capacidade de ação e reação dos atores sociais. E para compreender esse processo, o presente trabalho teve como objeto de análise a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí (SDR) e a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), instituições que possuem papéis preponderantes como agentes promotores de desenvolvimento na região. O objetivo principal foi identificar se as instituições articulam suas ações na dinâmica de planejamento territorial. Nesse sentido, a pesquisa foi norteada pelos seguintes objetivos específicos: a) analisar se os objetivos governamentais da SDR de Itajaí têm sido alcançados; b) identificar as formas de atuação da Amfri como espaço de planejamento territorial; c) analisar, comparativamente, até que ponto a SDR Itajaí e a Amfri têm conseguido resultados práticos que promovam o desenvolvimento da região e de que forma ambas as organizações cumprem suas funções sociais na dinâmica de planejamento territorial; d) delinear os cenários possíveis de melhorias ou mudanças no perfil de articulação interinstitucional, num futuro próximo, que possibilitem o incremento do desenvolvimento regional. Para desenvolver o trabalho, adotou-se a perspectiva teórica de formação socioespacial (Milton Santos), vislumbrada nos estudos que enfatizam as especificidades regionais de Santa Catarina. Quanto aos procedimentos metodológicos, a abordagem qualitativa de investigação foi o estudo de caso, que possibilitou focalizar a pesquisa em situações específicas com o objetivo de apreender a totalidade da situação e descrever a sua complexidade. Para construir os resultados, partiu-se da descrição da formação socioespacial, da caracterização das instituições, da análise da percepção dos gestores acerca da administração pública estadual e das instituições que constituem o objeto deste trabalho. Concluiu-se que as instituições não possuem ações em parceria e o processo de descentralização ocorreu parcialmente na execução das atividades finalísticas da própria estrutura pública, havendo a necessidade premente de identificar as demandas regionais, revendo e atualizando o Plano de Desenvolvimento existente, além de criar mecanismos de acompanhamento e controle, tendo como ponto de partida a autonomia orçamentária e financeira. Como resultado da pesquisa, construiu-se uma proposta de melhoria no perfil das duas instituições e a sua inter-relação para fomentar e dinamizar o desenvolvimento na região
Abstract: The dynamic of the development of each area cam be determined by capacity of action and reaction from social actors. And to understand this process, this work has the object of analysis the Department of Regional Development (SDR - Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí) and the Association Municipalities Mouth of the River Itajaí (Amfri - Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí), institutions that have predominant roles as agents that promote development in the region. The main objective was to identify whether the institutions coordinate their actions in the dynamics of planning. In the sense, the research was guided by the following objectives: a) To analyze whether the government s objectives of SDR have been achieved SDR Itajaí; b) Identify the different fields of space AMFRI as land planning; c) Examine the extent to which the SDR Itajaí AMFRI and has achieved practical results what promote regional development; To propose possible scenarios for improvements or changes in the profile of Interinstitutional cooperation that strengthens the region. To develop the work we adopted the theoretical perspective of socio-spatial formation (Milton Santos), envisioned in studies that emphasize the regional specificities of Santa Catarina. As the methodological procedures, the qualitative approach to research was the Case Study whict enabled to focus specific situations in order to grasp the totality of the situation and describe its complexity. To construct the results, we started with the description of the socio-spatial formation, the characterization of institutions, the analysis of managers perception about the state and public administration institutions, the current paper. It was concluded that the institutions do not have shares in partnerships, the decentralization process was partially end activities in implementation of the structure itself public, having a pressing need to identify regional demands, reviewing and updating the existing Development Plan, and create mechanisms of monitoring and control, taking as its starting point the budget and financial autonomy. As results, we constructed a proposal for improving the profile of the two institutions and their interrelation to encourage and foster development in the region
Palavras-chave: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Associação dos Municípios
Itajaí
Descentralização Administrativa
Administração Pública
Santa Catarina
Administração local Santa Catarina
Descentralização na administração pública
Department of Regional Development
Associations of Municipalities
Itajaí
Administrative Decentralization
Santa Catarina
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado de Santa Catarina
Sigla da instituição: UDESC
Departamento: Gestão sócio-ambiental
Programa: Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.udesc.br/handle/handle/1418
Data de defesa: 23-Mai-2011
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental

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