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Tipo do documento: Dissertação
Título: Descentralização e desenvolvimento regional: a experiência na região de Curitibanos
Título(s) alternativo(s): Decentralization and regional development: a study in the Curitibanos
Autor: Silveira, Maria da Graça Martins Brum
Primeiro orientador: Rocha, Isa de Oliveira
Resumo: As práticas de planejamento público catarinense seguiram as diretrizes federais, resultando na implementação de planos de desenvolvimento focados no setor econômico e na expansão industrial, causando desequilíbrios e desigualdades regionais. A partir da década de 1980, os governos passam a elaborar planos regionais visando corrigir tais desajustes, porém sem obter êxito. O modelo descentralizado em curso constitui-se em mais uma tentativa de desenvolvimento regional, de forte consistência legal, institucional e política, com a criação de 36 secretarias regionais e respectivos conselhos. O governo utilizou ainda, um instrumento de planejamento: Projeto Meu Lugar, tendo-se elaborado planos de desenvolvimento regional, fundamentados em metodologias de desenvolvimento local e de participação social. Para melhor compreensão sobre o tema, realizou-se pesquisa na região de Curitibanos, constatando-se que o atual modelo foi aprovado pela maioria dos entrevistados, que apontaram ter ocorrido o fortalecimento e integração entre poder estadual e municipal e maior valorização regional. As fragilidades constatadas foram a não implementação do plano de desenvolvimento regional, a inexpressiva representatividade popular no Conselho e o baixo grau de envolvimento da Secretaria de Desenvolvimento Regional com a população e a realidade regional. A título de contribuição, sugere-se: a utilização do Plano de Desenvolvimento Regional como instrumento de planejamento e o alinhamento de seus objetivos e ações com as ações realizadas. Propõe-se ainda que o poder público viabilize maior participação popular no Conselho a fim de fortalecer a dimensão social no processo de descentralização e desenvolvimento regional em curso
Abstract: Santa Catarina‟s public planning practices have followed federal guidelines, which resulted in the carrying out of development plans focused on the economic sector and on the industrial development, and these have caused regional instability and inequality. From 1980 the governments started to prepare plans to change this reality, however, without success. The current decentralized government model it is yet another trial for regional development , with strong legal, institutional, and political stability, with the establishment of 36 regional secretariat departments and its respective council boards. The government has in addition made use of a new project: Projeto Meu Lugar, and has prepared plans for regional development based in concepts and methodologies of local development and social participation. For a better comprehension about the project, a research in the Curitibanos Region was undertaken, a region where its population is found in a condition of social exclusion. It was found that the new model has been accepted by the interviewed, who noticed a better integration between the state‟s and local powers, and regional valorization, which has been a result from council board‟s action and from the resources applied in the region. The main weaknesses were the non implementation of the regional plan; the population‟s inexpressive presence at the council board, and the lack of involvement in respect to the Department for Regional Development (Secretaria de Desenvolvimento Regional) with the population and its regional reality. It is then suggested: utilization of the Regional Development Plan as a planning instrument, and the alignment of its goals and actions with the actions taken in the Curitibanos region. It is suggested as well for the government to enable a larger participation of the population in the council board
Palavras-chave: Planejamento
Descentralização
Desenvolvimento regional
Administração pública Curitibanos (SC)
Planejamento regional Santa Catarina
Descentralização na administração pública
Planning
Decentralization
Regional development
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado de Santa Catarina
Sigla da instituição: UDESC
Departamento: Gestão sócio-ambiental
Programa: Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.udesc.br/handle/handle/1414
Data de defesa: 30-Ago-2010
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental

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