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Tipo do documento: Dissertação
Título: Participação social e políticas públicas na gestão de risco de desastre : dos aspectos legais às práticas dos gestores públicos catarinenses
Autor: Cartagena, Sarah Marcela Chinchilla 
Primeiro orientador: Freitas, Mario Jorge Cardoso Coelho
Resumo: Esta dissertação teve o objetivo de confrontar pressupostos legais com a visão dos gestores municipais de proteção e defesa civil de Santa Catarina no que se refere à participação social na gestão de risco para, ao final, refletir sobre contribuições para ampliação e fortalecimento do processo. Para tanto, trabalhou-se o referencial teórico sobre a gestão de risco, com ênfase ao conceito de produção social do risco, e sobre políticas públicas e suas diretrizes de participação social, a ponderar os entraves que historicamente se construíram e ainda hoje desafiam os processos de partilha de poder. Sendo uma pesquisa de métodos mistos, foram intercalados instrumentos qualitativos e quantitativos para a triangulação final dos dados. Assim, a pesquisa teve início com a análise documental (qualitativa) de documentos legais e oficiais que direcionam a gestão de risco no Brasil, seguida pela aplicação de questionários (quantitativo) destinados a gestores municipais de proteção e defesa civil de Santa Catarina, e finalizada com as entrevistas de aprofundamento (qualitativa). A análise dos dados demonstrou que, tanto nos documentos legais e oficiais como na realidade dos municípios, o discurso sobre o conceito de participação social, bem como sobre sua importância, está à frente da prática efetiva. A discussão realizada, portanto, diz respeito ao desafio de fazer aproximar concepção e prática, considerando ainda que os entraves à participação estão associados às dificuldades de mobilização, interferências políticas e faz de conta, principalmente. As principais sugestões referem-se à desconstrução da participação somente como espaço institucionalizado, ampliando a consideração de instrumentos informais e cotidianos, para que possam tornar-se parte da rotina do cidadão e diminuir a sobrecarga dos técnicos da administração pública local, reconhecendo na Secretaria de Estado de Defesa Civil de Santa Catarina o potencial de incentivar a promoção da participação social.
Abstract: This Master s thesis was developed in order to find similarities and differences between legal requirements and the practice of Santa Catarina s local managers in risk disaster and social participation, and then think of solutions to enhance this process. In that way, the theoretical approach includes disaster management, public policies and social participation, with emphasis on the historical obstacles for decision making sharing. The research combined qualitative and quantitative tools for a final triangulation of the collected data. In this sense, it begins with a documentary analyses (qualitative) of legal aspects of Brazilian disaster management; then a questioner (quantitative) was applied to local managers; and finally deepening interviews (qualitative) was made. The analyses of the collected data shows that either the legal aspects as the local managers the discourse of the participation s importance is deeper than the real practice. Thus, the thesis discuss the challenges to enhance the social participation; considering the difficulties of mobilization, political interferences and tokenism, mainly. The conclusion works with the necessity to simply the process of participation in order to be part of the citizen routine, and also to decrease the overload of public employees. The agency of civil defense in Santa Catarina is indicated to have the potential to encourage the local governments to enhance the participation in DRR.
Palavras-chave: Administração pública
Assistência em desastres
Catástrofes naturais
Avaliação de riscos ecológicos
Disaster risk management
Social participation, Public policies
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade do Estado de Santa Catarina
Sigla da instituição: UDESC
Departamento: Gestão sócio-ambiental
Programa: Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental
Citação: CARTAGENA, Sarah Marcela Chinchilla. Participação social e políticas públicas na gestão de risco de desastre : dos aspectos legais às práticas dos gestores públicos catarinenses. 2015. 180 f. Dissertação (Mestrado em Gestão sócio-ambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.udesc.br/handle/handle/1390
Data de defesa: 24-Fev-2015
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental

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